A inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo vedado ao aluno, sob qualquer pretexto, fornecer seu login e senha terceiros, o que acarretará a exclusão de seu acesso ao curso, sem direito a reembolso.
Além disso, todos os direitos, inclusive autorais, referentes a todos os objetos educacionais - aulas, vídeos, áudios, materiais, dentre outros - fornecidos aos alunos durante o curso contratado, através de arquivos digitais (tais como apostilas, resumo de aula, arquivo de slides e similares), são de propriedade única e exclusiva do The Broker Brasil, sendo expressamente vedada a sua divulgação, reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou compartilhamento, oneroso ou gratuito, por qualquer meio, em especial através da rede mundial de computadores (internet), por meio de redes sociais, sítios de compartilhamento, correio eletrônico (e-mail), dentre outros, ficando o infrator da presente sujeito às sanções cíveis e penais.
A plataforma tem sistemas de segurança e controle, de modo que eventuais violações, como por exemplo dois acessos simultâneos, poderão ser identificados e resultar na suspensão do acesso a plataforma do aluno.